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10/03/2010 11h17
MT arrecada segunda maior fatia de ICMS do Centro-Oeste
RESPONSABILIDADE FISCAL
Mato Grosso arrecadou, ano passado, mais de R$ 5 bilhões em ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Perante as demais unidades federativas do Centro-Oeste, o desempenho mato-grossense configurou-se como o segundo melhor, isto é, atrás de Goiás onde os pagamentos chegaram a R$ 6,7 bilhões.
Os números constam no relatório divulgado pela Comissão Técnica Permanente (Cotepe/ICMS), vinculada ao Ministério da Fazenda e atualizados ontem. Indicam serem os valores sujeitos a alteração e não menciona, por exemplo, quais os setores que mais se destacaram durante o ano. Por outro lado, em Mato Grosso, o de combustíveis mantêm-se como principal arrecadador do imposto.
Na próxima semana, a secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) deve divulgar o balanço final detalhado expondo a contribuição de cada segmento no tocante ao volume captado em ICMS. De acordo com o poder público, somente até outubro a arrecadação chegava a casa dos R$ 3,5 bilhões. Para este período, projetava-se o pagamento de R$ 3,6 bilhões.
Especificamente às empresas do nicho de combustíveis foram arrecadados no acumulado até outubro equivalente a R$ 792 milhões. No quesito anual a Sefaz aponta R$ 952 milhões, destacando-se na liderança do ICMS em Mato Grosso.
Desempenho mensal
Observando-se o desempenho mensal no Estado, o Ministério da Fazenda aponta o mês de fevereiro como o pior em arrecadação: R$ 371,6 milhões. Em outubro, por sua vez, considerado o melhor, foram R$ 480 milhões. Em todo Centro-Oeste, o volume arrecadado em ICMS correspondeu a R$ 20 bilhões.
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