Terça-Feira, 29 de Maio de 2018, 02h:22

Tamanho do texto A - A+

SEMA CHEGOU PRIMEIRO: Denúncia anônima evita desmate ilegal no Pantanal e impede crime ambiental

Infratores foram autuados em mais de um milhão de reais

  Redação

Multas no região do Pantanal são mais altas, já que se trata de uma área de proteção especial - Foto por: Sema-MT
Multas no região do Pantanal são mais altas, já que se trata de uma área de proteção especial

 

 

A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), impediu o desmate de uma área de 185,2 hectares de vegetação nativa do Pantanal. Em atendimento a uma denúncia anônima, a fiscalização foi realizada em uma propriedade rural no município de Santo Antônio de Leverger (30 km de Cuiabá), onde estava ocorrendo a derrubada das árvores.

 

Na tentativa de legalizar a ação, o proprietário apresentou aos fiscais uma Declaração de Limpeza de Áreas em Imóveis Rurais (DLA). Conforme explica o coordenador de Fiscalização de Flora da Sema, Fabiano Bernini, a DLA era fraudulenta, uma vez que o referido documento só pode ser utilizado em áreas com vegetação rala e fina, menos de 50 indivíduos por hectare e com menos de 10 cm de espessura. No entanto, na área a vegetação não atendia essas características, já que as árvores eram de grande porte.

 

“Mesmo assim, este documento não é o correto, uma vez que o Pantanal é uma região de proteção especial e a autorização para limpeza de área somente poderá ser expedida mediante vistoria técnica realizada pela Sema, portanto, não é simplesmente declaratória”, reforça Bernini.

 

Diante dos fatos, o proprietário da área foi autuado em R$ 926.000,00 e o engenheiro responsável pela elaboração do laudo fraudulento foi multado em R$ 250.000,00, por apresentar informação falsa no âmbito do procedimento administrativo. A ação de fiscalização resultou na condução dos executores do desmate ilegal para a delegacia, apreensão de dois tratores esteira e 80 metros de correntão.