Quarta-Feira, 17 de Maio de 2017, 23h:00

Tamanho do texto A - A+

Ferrovia ligando MT a porto no Pará é usada como desculpa "esfarrapada" para ser devastada área de 597 mil hectares de Parque Florestal

Redação

 

Teoricamente, a principal preocupação em mexer na classificação do Parque Nacional do Jamanxim, reduzindo o seu perímetro em cerca de 597 mil hectares que poderão ser exploradoS por madeireiras, empresas mineradoras e atividades agropecuárias,  era liberar áreas para a construção da ferrovia EF-170, a chamada Ferrogrão, que tem previsão de ser construída numa área paralela à rodovia BR-163, ligando Mato Grosso ao porto de Itaituba, no rio Tapajós, no Pará. A faixa liberada para esse projeto, no entanto, não chega a mil hectares.

 

Com esse propósito de criar mais uma frente de destruição de reservas florestais na Amazônia usando a Ferrogrão como justificativa, na madrugada desta quarta-feira, 17, o plenário da Câmara autorizou redução de áreas protegidas, diminuindo em mais 101 mil hectares o Parque Nacional do Jamanxim, situado na divisa entre os Estado do Par e Mato Grosso.

 

 Somadas às áreas anteriores que já tinham sido reduzidas, os deputados liberaram para exploração uma área total de 597 mil hectares de terras na região. Já passava da 1h30 da manhã quando a sessão que votava a medida provisória 758 foi encerrada. 

 

Com isso, os 101 mil hectares do Parque do Jamanxim serão cancelados. Em seu lugar, será criada a área de proteção ambiental (APA) Rio Branco. Ao fazer essa reclassificação, a área poderá ser usada para retirada de madeira, agropecuária e mineração, além de poder ser comprada e vendida por particulares. . Foram excluídos 852 hectares do parque para a chamada "faixa de domínio" da ferrovia. A exclusão dos 101 mil hectares do parque veio, na realidade, como um "destaque" apresentado pelos deputados, e foi aprovada por 240 votos a 27. 

 

Os parlamentares ligados à bancada ruralista pressionaram para uma área de mais 169 mil hectares fosse alterada, mas recuaram diante da pressão de ambientalistas e deputados da oposição, que protestaram por conta do impacto direto da terra indígena do povo mundurucu, onde vivem 13 mil indígenas. 

 

Mais cedo, o plenário da Câmara já havia votado a MP 756 e feito uma mudança de categoria para uma área de 486 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, que também foi transformada em área de proteção ambiental (APA). 

 

Os textos das MPs 756 e 758 seguem agora para o plenário do Senado, sem passar por comissões. Eles precisam ser votados até 29 de maio, data em que as duas MPs vencem. Se forem aprovadas, seguem para sanção presidencial. 

 

 CRIAÇÃO

 

Criada em fevereiro de 2006 pelo Decreto Presidencial nº 10.770, a Flona do Jamanxim está localizada a noroeste da BR-163, na divisa entre os estados do Pará e Mato Grosso.  A Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim (da qual está sendo liberada a área de 486 mil hectares para exploração), no sul do Pará, é o maior conjunto de unidades de conservação do país. 

 

Há tempos que setores governamentais estudam a redução dessa que é considerada a maior área de preservação florestal do país. 

 

 Ela foi criada para diminuir o desmatamento da Amazônia trazido pela BR-163, estrada que liga Santarém a Cuiabá. .