Domingo, 20 de Novembro de 2016, 21h:14

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SE CORRER O BICHO PEGA... Diante do “entra e sai da cadeia” de criminosos, vítimas não sabem mais a quem apelar

ANÁLISE DA REDAÇÃO

 

Por Mário Marques de Almeida

 

É difícil para as pessoas comuns, sem conhecimento jurídico, entender porque autores de crimes comprovados são presos, mas em seguida soltos, permanecendo em liberdade e muitas vezes cometendo mais crimes. 

 

Essa ciranda de “entra e sai da cadeia” causa indignação, quando não revolta, na maioria da população brasileira, da qual a mato-grossense não foge à regra e também é vítima, principalmente quando a escalada da violência e criminalidade assume proporções catastróficas, a exemplo do que ocorre agora.

 

Embora as prisões estejam superlotadas, inclusive com contingentes expressivos de detentos provisórios (que ainda não foram julgados), a realidade aponta um outro tanto de suspeitos à solta, o que representa permanente ameaça à ordem pública e segurança das pessoas, principalmente dos extratos populares, os mais pobres, e até de classe-média e que não conseguem pagar aparatos de segurança privada para protegê-las da sanha de criminosos, particularmente assaltantes.

 

No meio desse furacão, a sociedade não sabe mais a quem apelar: se à polícia, que prende, ou se ao Judiciário, acusado de soltar, mas que, na realidade, é o poder que determina prisões, inclusive as preventivas e que abarrotam as cadeias e penitenciárias, juntando no mesmo “barril de pólvora” detidos provisórios com os já condenados e cumprindo penas.

 

O impasse quanto à insegurança reinante remete forçosamente ao ditado: "Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come".

 

Nesse fogo cruzado de criminalidade elevada, segundo apontam estudos sérios, uma das saídas – talvez a única – é investir maciçamente em educação e em atividades sócio-educativas,culturais e recreativas que absorvam o maior tempo possível da população infantil e adolescentes.

 

Números confiáveis mostram que, paralelamente à elevação da cultura de um povo, reduz-se também as taxas criminais, além de que sai mais barato – considerando apenas o custo financeiro, sem falar nos incontáveis benefícios humanos e morais – construir escolas do que investir em mais presídios.

 

No entanto, diante do assomo da criminalidade, e até que políticas educacionais mais consequentes comecem a frutificar, é preciso aumentar o rigor das punições, ainda frouxas, e construir cadeias. 

 

De preferência, em locais remotos, distantes dos centros urbanos, como os sertões nordestinos ou os confins da Amazônia! Nessas regiões isoladas o que não falta é espaço para construir imensos complexos penitenciários, inclusive dotados de cursos profissionalizantes e áreas para produzir diversos produtos manufaturados ou artesanais que poderiam ser comercializados e gerar renda aos presos que se moldassem a esse tipo e trabalho e assim teriam, além de ganho, redução em suas condenações. E aqui pode surgir a indagação logística: por se situar, de acordo com o que estamos propondo, em áreas distantes de grandes centros de consumo e aglomerados urbanos, a produção desses presídios não pode ser inviabilizada pelo custo do frete? Negativo! A mão-de-obra mais barata propiciada pela população carcerária - que, obviamente, não estará ali para ganhar dinheiro, mas para ser regenerada - compensará a questão do transporte mais oneroso. A China fica bem longíqua e nem por isso seus manufaturados deixam de chegar por aqui e inundar os mercados brasileiros!

 

Ah! Faltam verbas para a construção desses empreendimentos penais, é a alegação costumeira das autoridades. Mas há que se considerar que o país precisa fazer um "esforço de guerra" para enfrentar a avalanche criminosa que avança no Brasil e, em situações atípicas, conforme está ocorrendo, não pode haver contenção de gastos. Além do mais, a desativação de presídios em áreas urbanas valorizadas, a venda desses terrenos para a iniciativa privada poderiam bancar a edificação de institutos de correção em locais não povoados.

 

Esta última sugestão, por seu caráter de confinamento, pode ensejar, bem o sabemos, críticas de militantes dos chamados “Direitos Humanos” (e que, de resto, pouco bradam ou se exaltam em defesa das vítimas) e até de especialistas em matéria penal e filosofia de recuperação dos apenados. Porém, nosso modesto entendimento, é que a segregação mais dura, o contato menos frequente com familiares e amigos, pode levar criminosos renitentes, desalmados, após cumprirem suas penas, a pensar mais na hora de cometer delitos, em especial contra a vida de semelhantes.

 

Em tempo: Penas mais drásticas em pontos isolados se reservariam aos/as delinquentes de maior periculosidade, como latrocidas, por exemplo, resguardando aos demais presos o cumprimento de sentenças em lugares próximos às cidades, facilitando o acesso de parentes e execução de outras medidas cautelares, entre as quais a prática de diversas modalidades de serviços.

 

É o que pensamos, salvo melhor juízo!

 

*Mário Marques de Almeida é jornalista e diretor do site e jornal Página Única.