Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2015, 23h:00

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Em artigo, Eder Moraes cita encontro com Dilma e volta a sugerir reestruturação das dívidas públicas

Apresentando soluções concretas

 

EDER MORAES

 

A grave crise que assola o cenário macroeconômico do País, somado a uma forte dose de ingerência política ou condução equivocada da economia, pode ser uma oportunidade para o exercício de discussões e sugestões que norteiam a busca do melhor caminho para resolver a questão. 

No ano de 2011 tive a oportunidade de estar frente a frente com a presidenta Dilma Roussef no Palácio do Planalto acompanhando dois ex-governadores para defender uma proposta de renegociação das dívidas (ou parte delas) do Estado de Mato Grosso. Foi um momento histórico quando, convencida pelos argumentos defendidos, a chefe da Nação nos autorizou realizar uma operação que retirou o Estado daquela escravidão que comprometia 22% de sua receita corrente líquida (RCL), mesmo sob resistência do então chefe da Casa Civil, Antonio Pallocci. 

Desta feita, destravamos os investimentos assegurando carência de dois anos e um novo reperfilamento da dívida que - diga-se de passagem - não pode ser avaliada pelo dólar de momento e sim ao final do transcurso de toda a operação, lastreada naturalmente pela economia regional.

Usando este mesmo modelo, sugiro que a presidenta Dilma Rousseff faça uma grande reestruturação envolvendo União, Estados e Municípios para equacionar o déficit orçamentário e financeiro sem ter que aumentar impostos.

O caminho é selecionar estados que tenham condições de fazer o mesmo que Mato Grosso fez e estruturar um grande fundo soberano de desenvolvimento social, cujos recursos só poderão serem utilizados para investimentos em educação, infraestrutura, saúde, segurança, etc.  ou para alavancar novos recursos, aumentados dentro das normas vigentes -  em especial  - o chamado acordo da Basiléia.  

Isso seria perfeitamente possível, uma vez que a União receberia à vista algo próximo de R$ 500 bilhões de reais. Lógico que uma estrutura dessas envolveria um sindicato de grandes bancos e organismos multilaterais de desenvolvimento e investimentos. O mercado tem apetite por operações dessa natureza, haja vista, estarem garantidas pela arrecadação/FPE que já faz parte das garantias atuais e não haveria aumento de endividamento dos estados e municípios, mas apenas troca de credor.  

As condições podem ser melhores que as atuais oferecidas pela União e, ao contrário do que se imagina, esse é o momento ideal, pois com o dólar em alta a injeção de reais seria fantástica para fazer a economia gerar empregos, renda e trabalho. Isso retroalimentaria todo o sistema na forma de impostos e crescimento econômico. 

Não é hora de ortodoxias e tecnicidades exageradas, mas sim de planejamento e de aplicação desses futuros recursos de forma a manter a máquina girando e com perspectivas de longo prazo, mostrando que o governo sabe planejar sem que necessariamente fique nessa mediocridade da dependência dos repasses estaduais e municipais oriundos dessas dívidas. Por fim, permitiria, além deste  “boom” de crescimento, um fôlego aos entes federados, bem como carência e menor comprometimento entre a relação dívida / receita a cada ano. / PIB. Parece simples, e é simples assim! O bode está na sala; vamos discutir e salvar o Brasil ?

EDER DE MORAES DIAS - Ex-secretário de Fazenda, Casa Civil e Secopa