Fiemt aciona justiça para derrubar ICMS na energia em MT

A Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça contra a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada sobre o serviço de energia elétrica. De acordo com o entendimento da assessoria jurídica da Fiemt, a alíquota do imposto deve ser seletiva, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços, ou seja, uma vez estabelecido este critério, tributa-se com alíquota menor os produtos e serviços essenciais, como é o caso da energia elétrica.

Justiça condena Igreja Universal a pagar indenização a fiel que caiu em culto

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 3.000 por dano moral a uma fiel que caiu durante realização de culto religioso. A sentença dos desembargadores da 1ª Câmara Cível reforma a decisão em primeira instância, que havia julgado o pedido improcedente.

'Foi a maior dor que já senti', diz mulher atacada com ácido

A americana Bethany Storro havia acabado de comprar um par de óculos de sol e estava comemorando o novo emprego quando uma mulher veio andando na sua direção com um copo e disse: "Ei, gata, quer beber um pouco disso?"

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Ano - VI
Edição nº - 505
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